Programa AGRONORDESTE - Projeto de Desenvolvimento de Assentados
Resumo: Desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o INCRA deu prioridade à criação de novos assentamentos para atender as demandas dos sem terras e dos movimentos sociais. Outras atividades que fazem parte do PNRA tais como a implantação de infraestrutura social e produtiva, prestação de serviços de assistência técnica e a titulação das terras dos assentados foram relegados a um segundo plano. A regularização fundiária, pilar elementar para o ordenamento territorial, é essencial para combater a ilegalidade. Entende-se que essa titulação é fundamental para dar acesso a políticas públicas de fomento e inclusão, promover a superação da pobreza e desenvolvimento sustentável. Assim, a criação do Programa AgroNordeste tem como um dos seus componentes a Titulação e Regularização Fundiária visando dar maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao titulado da propriedade rural.
Data de início: 01/12/2020
Prazo (meses): 60
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Aluno Doutorado | PATRÍCIA BOURGUIGNON SOARES |
| Aluno Doutorado | WEVERTON PEREIRA DE MEDEIROS |
| Colaborador | EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO |
| Coordenador | DIOLINA MOURA SILVA |
| Pesquisador | ADELAR JOÃO PIZETTA |
