Bioética e Biossegurança

Código: PBIO0057
Curso: Mestrado em Biotecnologia
Créditos: 2
Carga horária: 30
Ementa:

Aspectos morais e jurídicos da Bioecnologia e Sensibilização em Biossegurança. A ética no universo da filosofia. A bioética. O direito: conceitos elementares e aspectos contemporâneos. O direito e a proteção da personalidade: direitos humanos e direitos da personalidade. O biodireito e a biotecnologia: pessoa humana, família e propriedade industrial e suas relações com o aborto, manipulações genéticas, terapia genética, filiação, transgênicos, discriminação genética e clonagem. OGM (Organismos Geneticamente Modificados), Tipos de riscos, Simbologia em Biossegurança, Fontes de riscos nos ambientes de trabalho, Considerações sobre descontaminação, Prevenção de riscos, Descarte e gerenciamento de rejeitos, Biossegurança na manipulação de animais, Confecção de POPs (Procedimento Operacional Padrão), Leis e resoluções.

Bibliografia:

Portal da Legislação do Brasil (acesso a todo o material legislativo produzido na história do Brasil: a Constituição, as Leis Federais, Decretos, Estatutos, dentre outros): http://www4.planalto.gov.br/legislacao A Lei de Biossegurança e o Decreto que a regulamenta a Lei. As Resoluções Normativas da CTNBio http://ctnbio.mcti.gov.br/ Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica Literatura específica selecionada de periódicos nacionais e internacionais.