AGRONORDESTE Program - Settlement Development Project

Summary: Desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o INCRA deu prioridade à criação de novos assentamentos para atender as demandas dos sem terras e dos movimentos sociais. Outras atividades que fazem parte do PNRA tais como a implantação de infraestrutura social e produtiva, prestação de serviços de assistência técnica e a titulação das terras dos assentados foram relegados a um segundo plano. A regularização fundiária, pilar elementar para o ordenamento territorial, é essencial para combater a ilegalidade. Entende-se que essa titulação é fundamental para dar acesso a políticas públicas de fomento e inclusão, promover a superação da pobreza e desenvolvimento sustentável. Assim, a criação do Programa AgroNordeste tem como um dos seus componentes a Titulação e Regularização Fundiária visando dar maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao titulado da propriedade rural.

Starting date: 2020-12-01
Deadline (months): 36

Participants:

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Collaborator * Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
Coordinator * Diolina Moura Silva
Researcher * Leonardo Faria Silva
Researcher * ANDREA BITTENCOURT MOURA
Researcher * SABRINA GARCIA BROETTO

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